DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Material Academia
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP00394494000136-1-001297/2025Processo08120.000588/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 14:41Abertura04/11/2025, 08:00Encerramento07/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Penitenciária Federal em Porto Velho - RO BR - 364 / Lote 13 Gleba 13 - Sítio Boa Esperança - Km 44,5 / sentido Acre / Porto Velho - RO / Cep: 76800-000. Os aparelhos de musculação dos itens 1 ao 5 e 11, 12 do Termo de Referência deverão ser entregues e montados na PFPV e os itens 09, 10 e 13 serão anilhas emborrachadas.