DispensaDivulgada no PNCP
CAIXA/CARRINHO COLETOR DE LIXO 370 LITROS
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394494000136-1-001316/2025Processo08120.003610/2025-77ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2025, 11:51Abertura06/11/2025, 08:00Encerramento11/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os itens devem ser entregues na Penitenciária Federal de Porto Velho. O códico CATMAT é aproximado, as características do objeto devem ser seguidas conforme este Termo de referência, principalmente no que se refere à capacidade, materiais e quantidade de rodinhas.