DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos para gravação e reprodução de som e voz para a Penitenciária Federal em Brasília/DF, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90058Controle PNCP00394494000136-1-001485/2024Processo08016.019424/2024ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/12/2024, 12:15Abertura16/12/2024, 12:15Encerramento20/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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