DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentos/equipamentos médico-hospitalares para a Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (29914059) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (30181154), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Dados da publicação
Compra90051Controle PNCP00394494000136-1-001535/2024Processo08019.005795/2024ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/12/2024, 14:32Abertura23/12/2024, 14:32Encerramento30/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despacho 3423 (30196509)