DispensaDivulgada no PNCP
UMA MESA DE BILHAR/SINUCA, UMA MESA DE PEBOLIM ,E ACESSÓRIOS
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP00394494000136-1-001544/2025Processo08120.006023/2025-30ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2025, 13:19Abertura12/12/2025, 08:00Encerramento17/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os objetos deverão ser entregues na Penitenciária Federal em Porto Velho - RO (PFPV) e montados, se for o caso, ficando prontos para o uso.