InexigibilidadeDivulgada no PNCP
credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENAÇÃO PF SAÚDE
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394494000136-1-001594/2025Processo08200.012949/2025-74ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraCOORDENAÇÃO PF SAÚDELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Serviços Médicos Oftalmológicos, Eletivo e Emergencial, de Natureza Clínica e Cirúrgica, Além de Serviços Complementares ao Diagnóstico e ao Tratamento.