InexigibilidadeDivulgada no PNCP
credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENAÇÃO PF SAÚDE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394494000136-1-001604/2025Processo08200.020062/2025-50ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraCOORDENAÇÃO PF SAÚDELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 20:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Serviços nas Especialidades de Psiquiatria, Psicólogo Individual, Psicólogo Familiar, Terapeuta Ocupacional, Assistência Social, Educador Físico, Nutricionista e Enfermagem Assistencial