InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENAÇÃO PF SAÚDE
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00394494000136-1-001624/2025Processo08200.029258/2025-18ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraCOORDENAÇÃO PF SAÚDELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2025, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Serviços Médicos, Médico- Hospitalares, de Intermediação Permanente de Serviços Médicos, Paramédicos, Assistência Domiciliar e Odontológico.