InexigibilidadeDivulgada no PNCP
. Contratação de empresa especializada [obras] em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças incluso para os equipamentos de INSPEÇÃO CORPORAL - BODY SCANNER, marca: VMI, modelo: SCANNER SPECTRUM BODYSCAN SV, utilizados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais nas Penitenciárias Federais em: Campo Grande/MS, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Catanduvas/PR e Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instru
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra497Controle PNCP00394494000136-1-001663/2025Processo08016.027688/2024-93ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74