DispensaDivulgada no PNCP

Água mineral, natural, potável, sem gás, em garrafão retornável de 20 litros

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO

Valor estimadoR$ 24.742,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394494010441-1-000028/2025Processo08671.000165/2025-57ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2025, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Com o objetivo de contratar os itens mencionados, foi elaborada a NOTA TÉCNICA Nº 4/2025/SAD-RO/SPRF-RO (62420036) para análise da viabilidade de contratação direta por meio de dispensa de licitação na modalidade eletrônica, sem disputa, a qual concluiu preenchidas as condições para a referida contratação direta, conforme estabelecido no Inciso III do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, tendo indicado os fornecedores que apresentaram os preços mais baixos e cumpriram todas as condições de habilitação estipuladas no Aviso de Dispensa 90010/2024 (SEI nº 62368385) e no Termo de Referência (SEI nº 62368104) relacionados à contratação em questão, sendo eles: BRASCOM COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 03.558.963/0001-01, no que diz respeito aos itens 2,5 e 6 da dispensa eletrônica 90010/2024; COMERCIAL UIRUPA LTDA CNPJ 26.351.705/0001-47, no que se refere ao item 3 da dispensa eletrônica 90010/2024; e LINDOMAR JOSÉ ALEIXO CNPJ 05.942.283/0001-04 no que se refere ao item 4 da dispensa eletrônica 90010/2024.