DispensaDivulgada no PNCP
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão com remuneração garantida por meio do pagamento de franquia mínima mensal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ES
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394494010441-1-000028/2026Processo08667.042521/2025-79ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 06:47Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento04/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores