DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de AÇÚCAR, ADOÇANTE, COPOS DESCARTÁVEIS e CAFÉ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394494010441-1-000039/2025Processo08664.013043/2024ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/01/2025, 14:50Abertura31/01/2025, 14:50Encerramento06/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo de R$ 50.000,00, conforme determinado no Art. 75, II, da Lei 14.133/21.