DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo (Copos descartáveis).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394494010441-1-000101/2025Processo08219.000437/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.LocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/03/2025, 11:57Abertura07/03/2025, 11:57Encerramento13/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.