DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento,recarga,testes hidrostáticos e manutenção de extintores de incêndio; fornecimento de sinalização de emergência em observância à Norma Brasileira – NBR 12962 (Inspeção,Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio),da Assoc. Brasil. de Normas Técnicas–ABNT,e pelo Regul. Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio,conforme especificações constante no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394494010441-1-000104/2025Processo08668010527202496ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 13:36Abertura11/03/2025, 13:48Encerramento18/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor, com fundamento no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.