DispensaDivulgada no PNCP
Serviços, sob demanda, de Dedetização em geral, Desratização e Descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações prediais da SRPRF/AM, compreendendo a Sede, as Delegacias e Unidades Operacionais, com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394494010441-1-000138/2025Processo08651000311202582ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 14:33Abertura25/03/2025, 14:33Encerramento31/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Preço abaixo do limite estabelecido no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.