DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de material de higiene (Sabonete líquido para as mãos, embalagem de 5 litros; Álcool etílico hidratado líquido (70%) para limpeza geral (envasado em garrafa de 01 litro); Dispenser para papel higiênico) para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia - SPRF/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394494010441-1-000164/2025Processo08655027786202403ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 16:34Abertura09/04/2025, 16:34Encerramento15/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão da necessidade de aquisição dos referidos materiais de higiene e pelo baixo valor.