DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café torrado e moído do tipo único, nos termos do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MT

Valor estimadoR$ 61.835,24

Compra90003Controle PNCP00394494010441-1-000185/2025Processo08661030229202482ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2025, 16:28Abertura17/04/2025, 16:28Encerramento29/04/2025, 07:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Aquisição de café torrado e moído do tipo único, nos termos do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.

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