DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A entrega deverá ser feita na Sede da 4ª Delegacia de Picos, BR 316, KM 294, Povoado Mirolândia, Picos - PI - CEP 64.608-899.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394494010441-1-000196/2025Processo08668001630202526ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 08:42Abertura29/04/2025, 08:42Encerramento05/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor da compra, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/21.