DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa de licitação, de gás GLP em vasilhame de 13kg para a DEL08-BA, Delegacia da SPRF em Vitória da Conquista/BA
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394494010441-1-000214/2025Processo08655000092202500ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2025, 16:42Abertura09/05/2025, 16:42Encerramento15/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação é inferior ao limite estabelecido para compras, conforme art. 75º, inciso II da Lei nº 14.133/2021