DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (CIV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394494010441-1-000269/2025Processo08666085025202439ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/06/2025, 08:18Abertura04/06/2025, 08:18Encerramento10/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento contínuo de refeições prontas para consumo, destinadas às pessoas custodiadas nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná.16 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e itens de higiene pessoal, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba (SR/PF/PB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.10 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando assegurar a disponibilidade "24x7x365" das duas Salas Cofre (Datacenter) do MJSP, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, substituição de baterias, recarga e teste hidrostático de cilindros de nos gás sob demanda, suporte técnico, monitoramento e fornecimento de peças, insumos e materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.119 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4789-0/03Comércio varejista de objetos de arte
- CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE O TEMA “METODOLOGIAS ATIVAS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR” (DAS 08H00 ÀS 12H00 E DAS 14H00 ÀS 18H00 DE CADA DIA) - MINISTRADAS NOS DIAS 04, 05 E 06/02, NOS EVENTOS WORKSHOP BRUSQUE, ITAJAÍ E JARAGUÁ DO SUL/SC - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC19 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 23/02/2026
- registro de 120 objetos DOI referentes aos artigos publicados na Revista Catarinense da Ciência ContábilCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA9 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 10/02/2026
- Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado "Desenvolvimento e transposição de objetos educacionais para a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD)" financiado por Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA287 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 26/11/2025
- Seleção de projetos de patrocínio a serem realizados no Estado de Santa Catarina que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do CREA-SC, abarquem objetos relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia e às Geociências, que estejam em consonância com os princípios da Política de Concessão de Patrocínio do CREA-SC.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA237 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 03/06/2025
- Seleção de projetos de patrocínio a serem realizados no Estado de Santa Catarina que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do CREA-SC, abarquem objetos relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia e às Geociências, que estejam em consonância com os princípios da Política de Concessão de Patrocínio do CREA-SC.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA236 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 03/06/2025
- Seleção de projetos de patrocínio a serem realizados no Estado de Santa Catarina que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do CREA-SC, abarquem objetos relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia e às Geociências, que estejam em consonância com os princípios da Política de Concessão de Patrocínio do CREA-SC.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA235 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 03/06/2025
- Seleção de projetos de patrocínio a serem realizados no Estado de Santa Catarina que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do CREA-SC, abarquem objetos relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia e às Geociências, que estejam em consonância com os princípios da Política de Concessão de Patrocínio do CREA-SC.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA234 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 03/06/2025
- Seleção de projetos de patrocínio a serem realizados no Estado de Santa Catarina que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do CREA-SC, abarquem objetos relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia e às Geociências, que estejam em consonância com os princípios da Política de Concessão de Patrocínio do CREA-SC.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA233 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 03/06/2025
- Seleção de projetos de patrocínio a serem realizados no Estado de Santa Catarina que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do CREA-SC, abarquem objetos relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia e às Geociências, que estejam em consonância com os princípios da Política de Concessão de Patrocínio do CREA-SC.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA232 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 02/06/2025
- Contratação de empresa especializada para realizar o transporte de móveis e demais objetos da atual Regional do CRT-04 situada na Rua Comendador Macedo, 62 - Jardim Amélia, Curitiba - PR, para a Rua Dr. Faivre, 888 - Centro, Curitiba - PR, onde será a nova Regional do CRT-04CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 4 REGIAO - CRT-0490002 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 20/01/2025