DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de FAQUEIRO, AÇÚCAR, ADOÇANTE, COPOS DESCARTÁVEIS e CAFÉ, nas condições estabelecidas no respectivo Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394494010441-1-000270/2025Processo08664.002393/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/06/2025, 15:43Abertura04/06/2025, 15:43Encerramento11/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Enquadramento no dispositivo legal - Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021
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