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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo para o Núcleo de Operações Especiais da PRF no Pará

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA

Valor estimadoR$ 11.645,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00394494010441-1-000298/2026Processo08652.001391/2026-64ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 16:21Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência na especificação/descrição do material, prevalecerá a descrição/especificação constante no Anexo do Termo de Referência (ANEXO ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS).

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