DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de ar condicionado destinados à SPRF-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394494010441-1-000314/2025Processo08668002609202548ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 15:51Abertura27/06/2025, 15:51Encerramento07/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da compra é inferior ao limite atualizado estabelecido no Art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021
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