DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades da Superintendênia de Polícia Rodoviária Federal no Ceará, conforme termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 33/2025.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394494010441-1-000339/2025Processo08653.003784/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 13:01Abertura10/07/2025, 13:01Encerramento16/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de pequeno valor fundamentado pelo Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21.