DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de aparelhos condicionadores de ar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA

Valor estimadoR$ 31.907,40

Compra90015Controle PNCP00394494010441-1-000423/2025Processo08652005869202544ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 14:01Abertura14/08/2025, 14:01Encerramento22/08/2025, 07:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor se enquadra no limite legal do art. 75,II da Lei 14.133/2021

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de aparelhos condicionadores de ar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Dados da publicação

Contexto da contratação