DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de perícias médicas em psiquiatria para exame de sanidade mental.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF
Dados da publicação
Compra210Controle PNCP00394494010441-1-000444/2026Processo08650.252837/2025-56ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraMJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/06/2026, 10:18Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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