DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de conjuntos de bandeiras para ambiente interno, compostos por bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado do Pará e da Polícia Rodoviária Federal, acompanhadas de mastros e respectivos suportes para três mastros, destinados à padronização e composição dos ambientes de representação institucional da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará (SPRF/PA) e de suas unidades subordinadas

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA

Valor estimadoR$ 17.430,00

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394494010441-1-000449/2026Processo08652.005054/2026-46ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 18:28Abertura09/06/2026, 08:00Encerramento12/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras