DispensaDivulgada no PNCP

O presente documento formaliza a necessidade de aquisição e fornecimento extraordinário de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos de descontaminação, devido ao recente diagnóstico da inspeção técnica (Relatório SEI nº 72524730) realizada em abril de 2026, que identificou o agravamento do risco biológico e a iminente degradação do acervo histórico na Sede Antiga.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO

Valor estimadoR$ 9.310,08

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00394494010441-1-000481/2026Processo08671.002317/2026-37ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/06/2026, 11:27Abertura22/06/2026, 11:30Encerramento25/06/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (6)

Item 1 · LUVA DE PROTEÇÃO APLICAÇÃO: AGENTES QUÍMICOS, APRESENTAÇÃO: SEM TALCO, MATERIAL: NITRÍLICA, MODELO: HIPOALÉRGICA, TAMANHO: GRANDE, TIPO USO: REUTILIZÁVEL Luvas de Nitrilo: Sem pó, hipoalergênica, cor azul, alta resistência mecânica para manuseio de papel antigo.

R$ 492,50

Quantidade: 10 · Unidade: Caixa 100 UN · Unitário: R$ 49,25 · Em andamento

Item 2 · Avental material: tnt, modelo: unissex, tipo: impermeável, características adicionais: manga longa, punho com elástico, tira na cintura, tamanho: gg Aventais Descartáveis: Material em TNT, manga longa, gramatura 40g.

R$ 731,40

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 36,57 · Em andamento

Item 3 · TOUCA HOSPITALAR CARACTERÍSTICA ADICIONAL 01: HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEX, COR*: SEM COR, GRAMATURA*: CERCA DE 60, MATERIAL*: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, MODELO: COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA, TAMANHO*: ÚNICO, TIPO USO*: DESCARTÁVEL Toucas Descartáveis: Em TNT, com elástico, atóxica e permeável ao ar.

R$ 171,00

Quantidade: 10 · Unidade: Embalagem 100 UN · Unitário: R$ 17,10 · Em andamento

Item 4 · MÁSCARA CIRÚRGICA COMPONENTE ADICIONAL: VISOR P/ PROTEÇÃO OCULAR, COR: C/ COR, EFICIÊNCIA: EFP MAIOR QUE 98% E BFE MAIOR QUE 95%, ESTERILIDADE: DESCARTÁVEL, FILTRO: ELEMENTO FILTRANTE INTERNO, FORMATO: RETANGULAR, C/ PREGAS HORIZONTAIS, MATERIAL: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, MODELO: AJUSTÁVEL, CLIPE NASAL, QUANTIDADE CAMADAS: MÍNIMO 3 CAMADAS, TAMANHO: ADULTO Máscara Cirúrgica, características: Tripla proteção, EFP maior que 98% e BFE maior que 95%, esterilidade: descartável, filtro: elemento filtrante interno, formato: retangular, camadas: mínimo 3.

R$ 282,24

Quantidade: 18 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15,68 · Em andamento

Item 5 · DESINFETANTE SANEANTE COMPOSIÇÃO: À BASE DE QUATERNÁRIOS DE AMÔNIO, FORMA FÍSICA: SOLUÇÃO AQUOSA CONCENTRADA, PRINCÍPIO ATIVO: ASSOCIADO À BIGUANIDA (PHMB), TEOR ATIVO: 20,57% P/P + 0,9% P/P Quaternário de Amônia, características: Saneante líquido concentrado com laudo de eficácia fungicida, bactericida e esporicida para desinfecção de papéis. Galão de 5L, princípio ativo: associado à biguanida (PHMB), teor ativo: 20,57% P/P + 0,9% P/P.

R$ 7.070,50

Quantidade: 50 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 141,41 · Em andamento

Item 6 · Pulverizador Portátil aplicação: água e liquifeitos organicos e inorganicos, capacidade: 5, características adicionais: bico longo/dosador regulável/bomba pressão/, material: plástico Pulverizador Manual: Capacidade mínima de 5L, acionamento por alavanca/compressão prévia, bico com jato regulável.

R$ 562,44

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 281,22 · Em andamento