DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fogão à gás, visando atendimento de demanda da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF/BA) e suas Unidades Operacionais, conforme Aviso de Contratação e anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394494010441-1-000495/2025Processo08655.007731/2025-50ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2025, 14:21Abertura12/09/2025, 08:00Encerramento17/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Locação de bem imóvel na proximidade da “Rua Alceu Amoroso Lima, bairro Caminho das Árvores, nesta Capital”, para abrigar parte das Unidades Administrativas da Superintendência do Trânsito de Salvador – TRANSALVADOR.SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR1 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/11/2025
- Aquisição de utensílios para o rancho do Comando do 2º Distrito Naval conforme descrição contida no Termo de Referência e Anexos. Itens: 1-Taça de água em vidro transparente 300ml, Embalagem com 12 unid; 2-Garrafa térmica 1,9 litros de inox com ampola de vidro; 3-Jarra de vidro transparente capacidade 1,5l, com alça e sem tampa; 4-Luva de segurança material kevlar; 5-Avental material em pvc cor branca; 6-Avental material 100% algodão metalizado; 7-Saco para confeitar, kit 25 unidades; 8-Bico para confeitar, kit com 37 peças em aço inox; 9-Termômetro digital, faixa medição temperatura - 32 a 600; 10-Estilete para uso culinário; 11-Frigideira em alumínio, tipo: funda, diâmetro: 30 cm; 12-Frigideira antiaderente em alumínio diâmetro: 30 cm revestimento; 13-Leiteira em alumínio com capacidade: 5 l.; 14-Caldeirão em alumínio escovado com capacidade de 45 l; 15-Panela em alumínio reforçado com capacidade de 50 l; 16-Remo para preparo industrial de alimentos em material polietileno; 17-Cuba gn 1/1 100mm inox com alça e tampa; 18-Cuba gn 1/1 perfurada 65mm inox; 19-Cuba gn 1/1 65mm inox; 20-Prancha alimentos (jogo de tábuas) em polietileno; 21-Luva de segurança para açougueiro; 22-Kit conjunto frigorífico. Vestuário proteção; 23-Bota de segurança em pvc; 24-Toalha de mesa redonda, em jacquard; 25-Toalha de mesa quadrada em jacquard; 26-Copo vidro 250 ml transparente, Caixa com 24 unidades; 27-Caixa plástica (caixa frigorífica de açougue) em polietileno com capacidade de 40 l.; 28-Caixa plástica para acondicionamento de hortifrutigranjeiros na cor branca com capacidade de 45l; 29-Caixa plástica em polipropileno branca multiuso, tipo: empilhável, com tampa, capacidade: 24,5 litros; e 30-Pote de alimentos tipo ramekin com capacidades de 200 ml. Caixa com 24 unidades.COMANDO DA MARINHA54 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/11/2025
- Aquisição para as Unidades Educativas de Campo do câmpus Alagoinhas.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO120 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/11/2025
- Aquisição de 09 (nove) Unidades de Distribuição de Energia (PDUs) gerenciáveis, com garantia mínima de 03 (três) meses, conforme as especificações mínimas e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA90019 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 06/11/2025
- Contratação do curso in company “ATENDIMENTO A COMUNIDADES QUILOMBOLAS E NORMATIVOS DO CNJ – INTERFACE COM A JUSTIÇA ELEITORAL”, no formato EAD síncrono, a ocorrer nos dias 06 e 07/11/2025, com carga horária total de 4horasTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL113 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/11/2025
- Contratação de empresa para aquisição de 300 unidades Sacola em papel tríplex, 230g impresso em policromia, acabamento em laminação fosca e alça com cordão tipo cadarço (RABO DE GATO VERDE ESCURO), impressão cor 3x0, tamanho comprimento 30cm x 30cm de largura com altura 10 cm. Com logomarca da Defensoria Pública do Estado da Bahia.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA135 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/11/2025
- Aquisição de púlpitos para atender as unidades pertencentes a Superintendência Regional de Salvador do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações contidas no Projeto Básico.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/11/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores, incluindo substituição eventual de peças, bem como o fornecimento e o abastecimento sob demanda de combustível do tipo diesel, nas Unidades Judiciárias do Estado da Bahia.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA90051 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 04/11/2025
- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de fundação e de implantação para 04 (quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA (Econúcleos), a serem instaladas nos municípios de Casa Nova, Itaberaba, Nazaré e Riachão do Jacuípe, no Estado da Bahia, conforme características, descrições, especificações e informações constantes do termo de referência e anexos.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA90001 · SALVADOR/BA · Concorrência - Eletrônica · 31/10/2025
- Contratação de serviços de apoio administrativo e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, além de serviço técnico especializado, e atividades auxiliares, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às unidades da CODEBA, conforme quantidades, condições e especificações constantes deste Termo de Referência.COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA90023 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 30/10/2025