DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de impressão na modalidade impressão sob demanda (aplicação para projetos de engenharia em tamanho A0 e A1) para suprir as necessidades do núcleo de infraestrutura predial da Policia Rodoviária Federal no Maranhão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00394494010441-1-000536/2024Processo08665004433202416ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2024, 16:23Abertura16/09/2024, 16:23Encerramento19/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.