DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394494010441-1-000617/2025Processo08673.001842/2025-34ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2025, 11:38Abertura29/10/2025, 09:00Encerramento03/11/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para a Unidade Operacional 03 da Polícia Rodoviária Federal, localizada no município de Oiapoque/AP, conforme as especificações e quantidades detalhadas neste Termo de Referência.