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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras do Amapá, Brasil, PRF, além de mastros, suportes e ponteiras.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP

Valor estimadoR$ 15.520,19
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00394494010441-1-000645/2025Processo08673.001315/2025-20ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2025, 15:54Abertura11/11/2025, 08:59Encerramento14/11/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o descritivo apresentado no sistema e o Termo de Referência, prevalecem as descrições do Termo de Referência.

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