DispensaDivulgada no PNCP
A PRF possui uma caçamba com capacidade de cinco metros cúbicos para depósito de resíduos, os quais são das Classes II e III, sendo, em sua maior parte, podas de árvores e entulhos decorrentes da manutenção predial e dos serviços nos jardins da Superintendência. Desse modo, faz-se necessária a contratação do serviço de Recolhimento, transporte e descarte dos resíduos sólidos,
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394494010441-1-000663/2024Processo08656.066236/2024-91ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MGLocalCONTAGEM/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2024, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Detalhamento da contratação e condições constantes do aviso de contratação e anexos.
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