DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção de material gráfico para o projeto "Educação para o Trânsito" da SPRF-SP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394494010441-1-000671/2024Processo08658034047202430ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2024, 08:09Abertura05/11/2024, 08:09Encerramento11/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao limite legal para dispensa de licitação.