DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de gás natural no formato de vasilhame em 13 kg, de forma a atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (SPRF/MA), suas Delegacias e Unidades Operacionais
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394494010441-1-000675/2024Processo08665002563202414ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 10:00Abertura06/11/2024, 10:00Encerramento11/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baseada no valor do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.