DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de copos plásticos descartáveis termoformados, com capacidade de 200 ml, para uso do público externo da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), conduzida no bojo do processo nº 08661.020612/2024-22, conforme condições, justificativas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI! nº 61438231).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MT
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394494010441-1-000750/2024Processo08661020612202422ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 11:49Abertura04/12/2024, 11:49Encerramento10/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.