InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para a UOP em Muriaé/MG.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394494010441-1-000785/2024Processo08656.004562/2024-13ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MGLocalCONTAGEM/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2024, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento contínuo de refeições prontas para consumo, destinadas às pessoas custodiadas nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná.16 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e itens de higiene pessoal, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba (SR/PF/PB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.10 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando assegurar a disponibilidade "24x7x365" das duas Salas Cofre (Datacenter) do MJSP, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, substituição de baterias, recarga e teste hidrostático de cilindros de nos gás sob demanda, suporte técnico, monitoramento e fornecimento de peças, insumos e materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.119 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Fornecimento de água e coleta de esgoto da SEDE e Delegacias da SPRF/MGMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA16 · CONTAGEM/MG · Inexigibilidade · 19/12/2024
- Serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para a Del/UOP PRF em Poços de Caldas/MG.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA20 · CONTAGEM/MG · Inexigibilidade · 18/12/2024
- Contratação de serviço de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para a UOP em Realeza (Manhuaçu/MG), nos termos do TR e demais anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA17 · CONTAGEM/MG · Inexigibilidade · 16/12/2024
- Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para a Delegacia e UOP em Governador Valadares/MG.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA18 · CONTAGEM/MG · Inexigibilidade · 29/11/2024
- SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO DE ÁGUA E ESGOTOMUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI16 · Tocos do Moji/MG · Pregão - Presencial · 17/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FUTURO E EVENTUAL DE SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRATAMENTO E DESCARTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E CAIXAS DE GORDURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.MUNICIPIO DE TRES CORACOES000087 · Três Corações/MG · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de LoboEMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM6968 · Uberlândia/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS AO VEÍCULO PESADO MICROONIBUS DE PLACA HMN-9958 ,PERTENCENTE A FROTA DE VEICULOS DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MGDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO670 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 14/08/2026
- REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS AO VEÍCULO PESADO CAMINHÃO DE PLACA GTM-8850 ,PERTENCENTE A FROTA DE VEICULOS DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MGDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO669 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de Preços para o fornecimento futuro e eventual de produtos químicos, reagentes químicos, materiais de laboratório, aparelhos para análise de água, equipamentos de proteção individual e serviços de coleta e análise de água bruta, conforme a Portaria do CONAMA nº 357/2005, água tratada e distribuição conforme a Portaria GM/MS nº 888/2021 e esgoto bruto e tratado conforme a Portaria do CONAMA nº 430/2011MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA018 · São José da Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026