InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prospecção do mercado imobiliário em Mossoró/RN, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Unidade Administrativa da Delegacia da Policia Rodoviária Federal em Mossoró (DEL04-RN), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00394494010441-1-000855/2024Processo08664.006711/2024-71ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2025, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Não há imóveis da união que atendam às necessidades da PRF-RN dispóniveis na SPU, conforme consulta ao SISREI. Após chamamento público, apenas uma proposta foi apresentada.