DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços de desobstrução, reparos e posteriormente manutenção preventiva e corretiva da estação elevatória de esgoto do Depósito de combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, a fim de preservar os equipamentos da rede, proteger a saúde pública, preservar o meio ambiente e cumprir regulamentações governamentais, conforme condições, e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO

Valor estimadoR$ 41.964,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-000056/2026Processo63021.010062/2025-68ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 11:16Abertura10/09/2025, 08:00Encerramento15/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras