InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde a Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP00394502000144-1-000061/2027Processo63064.010971/2023-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74