DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Direta em virtude de impossibilidade sistêmica de sub-rogar a Dispensa Eletrônica Nº 90.027/2025 (732000 – 33/2026). Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene de primeira necessidade, no formato de cesta básica
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394502000144-1-000162/2026Processo63456.052443/2025-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Impossibilidade sistêmica de sub-rogar a Dispensa Eletrônica Nº 90.027/2025 (732000 - 33/2026). Identificação da contratação no PNCP: 00394502000144-1-000128/2026