InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Organização de Saúde Extra Marinha do Brasil (MB) OSE para Prestação de Serviço de Assistência Médico-Hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), em caráter de complementação do corpo clínico do Hospital Naval Marcílio Dias, na cidade do Rio de Janeiro
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP00394502000144-1-000168/2026Processo63148018290202550ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Qualquer discrepância entre sistema e o instrumento convocatório valerá o que estiver especificado no instrumento convocatório.