DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de mudança de categoria da CNH Mudança da CNH categoria “B” para “D”. Com o pagamento de todas as taxas inclusas (DUDAS, Exames Médicos e Toxicológicos, etc...).
COMANDO DA MARINHA · CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-000208/2026Processo63398.051005/2025-61ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2025, 11:05Abertura04/12/2025, 16:00Encerramento10/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de mudança de categoria da CNH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.