InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Organização de Saúde Extra Marinha do Brasil (MB) OSE para Prestação de Serviço de Assistência Médico-Hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), em caráter de complementação dos serviços do Hospital Naval Marcílio Dias, na cidade do Rio de Janeiro

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM

Valor estimadoR$ 432.000,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394502000144-1-000228/2027Processo63148.001204/2025-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Qualquer discrepância entre sistema e o instrumento convocatório valerá o que estiver especificado no instrumento convocatório.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.