InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital.
COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-000234/2026Processo63138.001025/2025-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSÃO SEBASTIÃO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 19:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento