InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade da empresa AMPLA para fornecimento de energia elétrica
COMANDO DA MARINHA · BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00394502000144-1-000261/2026Processo63015.008216/2024-50ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/01/2026, 20:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos