DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Manutenção e recuperação do brasão
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-000362/2026Processo61074008775202511ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/01/2026, 13:06Abertura20/01/2026, 08:00Encerramento23/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras