DispensaDivulgada no PNCP
Remoção de Resíduos Sólidos com destinação final - Coleta de lixo Orgânico e Inorgânico de 06 navios da Marinha do Brasil.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394502000144-1-000376/2026Processo62027.000330/2026-00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, i · Dispensa de Licitação: abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento