InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-000377/2026Processo63096.050128/2025-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74