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DispensaDivulgada no PNCP

A solução proposta consiste na aquisição de 01 (uma) Unidade Condensadora, com potência de 3 HP, tensão de 220V, operando com gás refrigerante R404-A, da marca ELGIN, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado na câmara frigorífica da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES).

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES

Valor estimadoR$ 15.231,25
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394502000144-1-000382/2026Processo63188.000072/2026-73ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/01/2026, 17:04Abertura22/01/2026, 08:00Encerramento28/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A solução proposta consiste na aquisição de 01 (uma) Unidade Condensadora, com potência de 3 HP, tensão de 220 V, operando com gás refrigerante R404-A, da marca ELGIN, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado na câmara frigorífica da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), que se encontra no limite de sua vida útil, apresentando falhas recorrentes e inviabilidade técnica e econômica de reparo.